PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E COMBATE AO TERRORISMO

De acordo com o Regulamento nº 314/2018, são consideradas relevantes na prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, designadamente, as pessoas responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção do negócio, angariadores ou comerciais, bem como os respectivos dirigentes. Às referidas pessoas deverá ser assegurada, anualmente, acções específicas de formação.

Destinatários

Administradores, responsáveis de compliance, gestores, intervenientes nas relações com clientes, colaboradores das empresas, conforme previsto nos artigos 36º e 43º do Aviso nº 2/2018.

Objectivos

  • Identificar as fases e metodologias de branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Reconhecer e identificar o risco de branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  •  Actuar de acordo com a lei e as normas regulamentares;
  • Caracterizar o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo.
  • Reconhecer operações que podem estar relacionadas com branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Conhecer o enquadramento legal e regulamentar do branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Implementar internamente resposta às obrigações legais e regulamentares;

Conteúdo Programático

  • Introdução ao curso;
  • Enquadramento, princípios e conceitos básicos;
  • Atividade de crédito ao consumidor e deveres gerais das entidades sujeitas;
  • Os deveres gerais e específicos das entidades sujeitas e os procedimentos com clientes e intermediários de crédito;
  • Riscos e modelos de gestão de riscos, fiscalização e sanções;
  • Atividade de avaliação final.

Metodologia

  • Em regime de e-learning, sendo um curso de autoaprendizagem. 
  • A metodologia adotada permite que o percurso de aprendizagem seja ao ritmo de cada formando, sendo flexível de acordo com a disponibilidade horária, em que cada participante é responsável pela gestão do tempo dedicado ao curso. 
  • O curso apresenta uma estrutura modular que obedece a regras de precedência, ou seja, o formando só poderá frequentar o módulo seguinte após terminar todas as tarefas associadas ao módulo anterior. 
  • O conteúdo multimédia é apresentado de modo estruturado, de acordo com princípios da instrução adequados à formação à distância, recurso a actividades formativas, a conteúdos interactivos, apresentação de exemplos ilustrativos do conteúdo e da prática, entre outros. 

Avaliação

  • A avaliação é sumativa, sendo que, ao terminar o estudo de todos os módulos, o formando terá acesso a uma actividade de avaliação para consolidação das matérias e posicionamento face aos conhecimentos adquiridos, constituída por cerca de 20 a 25 questões. Para obter aprovação e ter acesso ao certificado, o formando deverá atingir uma pontuação mínima de 70%. 
  • O formando terá a possibilidade de realizar 3 vezes a avaliação final. Caso não atinja uma classificação igual ou superior a 70% em nenhuma das 3 tentativas, voltará ao início do curso. 
  • Aos formandos que terminem o curso com sucesso será atribuído um certificado de frequência.

Requisitos técnicos

  • Browser recomendado: Internet Explorer 10, Firefox 18 ou superior, Chrome 20 ou superior, Safari 5 ou superior, Opera 12 ou superior. 
  • Resolução mínima: 1024X768. 
  • Compatível com dispositivos móveis com resolução mínima 1024X768. 

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  • Formação certificada

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