PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E COMBATE AO TERRORISMO

  • 24 de Junho, 2024
  • Horário flexível de acordo com a disponibilidade do participante
  • Formação em regime de e-learning

De acordo com o Regulamento nº 314/2018, são consideradas relevantes na prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, designadamente, as pessoas responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção do negócio, angariadores ou comerciais, bem como os respectivos dirigentes. Às referidas pessoas deverá ser assegurada, anualmente, acções específicas de formação.

A nossa formação permite não só identificar claramente os procedimentos a realizar em cada transação, considerando sempre o tipo de intervenientes e os montantes envolvidos na operação, bem como proporcionar os conhecimentos para a sua implementação interna e resposta às obrigatoriedades impostas pelas entidades de supervisão.

Destinatários

  • Administradores, responsáveis pelo cumprimento normativo ou pelo compliance, gestores, intervenientes nas relações com clientes, colaboradores das empresas, relevantes em matéria de branqueamento de capitais, conforme previsto no art.º 43 do Aviso nº 1/2022 , assim como aos intermediários de crédito, tal como imposto pelo art.º 47.º do mesmo aviso.

Objectivos

  • Identificar as fases e metodologias de branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Reconhecer e identificar o risco de branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  •  Actuar de acordo com a lei e as normas regulamentares;
  • Caracterizar o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Reconhecer operações que podem estar relacionadas com branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Conhecer o enquadramento legal e regulamentar do branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Implementar internamente resposta às obrigações legais e regulamentares.

Introdução ao curso

Módulo introdutório onde é apresentado ao formando a estrutura do Curso e os módulos que o compoêm.

Módulo onde é feito um enquadramento do Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e apresentados os princípios e conceitos básicos a si associados.

Módulo onde são analisados os riscos de BC/FT nas operações de crédito ao consumidor, os factores de risco e indicadores de suspeição e ainda os deveres gerais das entidades sujeitas.

Módulo que incide nos deveres na actividade de crédito ao consumidor e no relacionamento entre as instituições financeiras e os pontos de venda.

Módulo onde serão explorados os riscos de BC/FT para as entidades sujeitas e o modelo de gestão dos mesmos. Para além disso, são ainda abordadas as entidades de fiscalização e o quadro de sanções aplicáveis.

Actividade de avaliação sumativa para consolidação dos conhecimentos adquiridos.

Metodologia

  • Em regime de e-learning, sendo um curso de autoaprendizagem. 
  • A metodologia adotada permite que o percurso de aprendizagem seja ao ritmo de cada formando, sendo flexível de acordo com a disponibilidade horária, em que cada participante é responsável pela gestão do tempo dedicado ao curso. 
  • O curso apresenta uma estrutura modular que obedece a regras de precedência, ou seja, o formando só poderá frequentar o módulo seguinte após terminar todas as tarefas associadas ao módulo anterior. 
  • O conteúdo multimédia é apresentado de modo estruturado, de acordo com princípios da instrução adequados à formação à distância, recurso a actividades formativas, a conteúdos interactivos, apresentação de exemplos ilustrativos do conteúdo e da prática, entre outros. 

Avaliação

  • A avaliação é sumativa, sendo que, ao terminar o estudo de todos os módulos, o formando terá acesso a uma actividade de avaliação para consolidação das matérias e posicionamento face aos conhecimentos adquiridos, constituída por cerca de 20 a 25 questões. Para obter aprovação e ter acesso ao certificado, o formando deverá atingir uma pontuação mínima de 70%. 
  • O formando terá a possibilidade de realizar 3 vezes a avaliação final. Caso não atinja uma classificação igual ou superior a 70% em nenhuma das 3 tentativas, voltará ao início do curso. 
  • Aos formandos que terminem o curso com sucesso será atribuído um certificado de frequência.

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