PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E COMBATE AO TERRORISMO

  • 29 de Novembro, 2022
  • Horário flexível de acordo com a disponibilidade do participante
  • Formação em regime de e-learning

De acordo com o Regulamento nº 314/2018, são consideradas relevantes na prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, designadamente, as pessoas responsáveis por áreas como atendimento ao público e promoção do negócio, angariadores ou comerciais, bem como os respectivos dirigentes. Às referidas pessoas deverá ser assegurada, anualmente, acções específicas de formação.

Destinatários

  • Administradores, responsáveis de compliance, gestores, intervenientes nas relações com clientes, colaboradores das empresas, conforme previsto nos artigos 36º e 43º do Aviso nº 2/2018.

Objectivos

  • Identificar as fases e metodologias de branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Reconhecer e identificar o risco de branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  •  Actuar de acordo com a lei e as normas regulamentares;
  • Caracterizar o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Reconhecer operações que podem estar relacionadas com branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Conhecer o enquadramento legal e regulamentar do branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo;
  • Implementar internamente resposta às obrigações legais e regulamentares.

Conteúdo Programático

  • Introdução ao curso;
  • Enquadramento, princípios e conceitos básicos;
  • Atividade de crédito ao consumidor e deveres gerais das entidades sujeitas;
  • Os deveres gerais e específicos das entidades sujeitas e os procedimentos com clientes e intermediários de crédito;
  • Riscos e modelos de gestão de riscos, fiscalização e sanções;
  • Atividade de avaliação final.

Metodologia

  • Em regime de e-learning, sendo um curso de autoaprendizagem. 
  • A metodologia adotada permite que o percurso de aprendizagem seja ao ritmo de cada formando, sendo flexível de acordo com a disponibilidade horária, em que cada participante é responsável pela gestão do tempo dedicado ao curso. 
  • O curso apresenta uma estrutura modular que obedece a regras de precedência, ou seja, o formando só poderá frequentar o módulo seguinte após terminar todas as tarefas associadas ao módulo anterior. 
  • O conteúdo multimédia é apresentado de modo estruturado, de acordo com princípios da instrução adequados à formação à distância, recurso a actividades formativas, a conteúdos interactivos, apresentação de exemplos ilustrativos do conteúdo e da prática, entre outros. 

Avaliação

  • A avaliação é sumativa, sendo que, ao terminar o estudo de todos os módulos, o formando terá acesso a uma actividade de avaliação para consolidação das matérias e posicionamento face aos conhecimentos adquiridos, constituída por cerca de 20 a 25 questões. Para obter aprovação e ter acesso ao certificado, o formando deverá atingir uma pontuação mínima de 70%. 
  • O formando terá a possibilidade de realizar 3 vezes a avaliação final. Caso não atinja uma classificação igual ou superior a 70% em nenhuma das 3 tentativas, voltará ao início do curso. 
  • Aos formandos que terminem o curso com sucesso será atribuído um certificado de frequência.

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