Objectivos
Capacitar os participantes para interpretar e aplicar as principais regras da legislação laboral, com especial enfoque na gestão do contrato de trabalho, tempos de trabalho, férias, faltas, retribuição, poder disciplinar e cessação contratual, prevenindo riscos legais e promovendo uma gestão de recursos humanos mais segura e eficaz.
Destinatários
-
Empresários;
-
Gestores;
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Responsáveis de recursos humanos;
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Chefias;
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Técnicos administrativos e demais profissionais com responsabilidades na gestão de trabalhadores e no cumprimento das obrigações laborais.
Conteúdo Programático
Módulo I
Enquadramento do contrato de trabalho e períodos de trabalho
- Do contrato de trabalho: direitos e deveres ;
- Do período laboral: tempo de trabalho – horários e suas especificidades.;
- Do período laboral: tempo de não trabalho – férias, faltas e feriados.
Módulo II
Da concretização do contrato e sua cessação
- A mobilidade;
- A cessação do contrato de trabalho: formas e prazos;
- O processo disciplinar: breves considerações.;
- Análise de casos práticos e jurisprudência.
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Especial
Detalhes do Curso
- 2 de Novembro
- 3 horas
- On-line
Próximas datas
Novembro
- 4